DIREITO CIVIL:

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O Direito Civil está relacionado à todas as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. Tem-se por objetivo a orientação e defesa dos interesses dos clientes em todos os negócios jurídicos que realizar.

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O Escritório MOLINA – Assessoria Jurídica atua na área cível, patrocinando e defendendo os interesses de pessoa física e jurídica, de ordem patrimonial e moral. Com equipe especializada seus serviços contemplam as mais diversas ramificações do direito civil, quer seja postulando ou defendendo os direitos das partes integrantes

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A atuação em Direito Civil abrange:

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• Assessoria Jurídica ampla em contratos e negócios;

• Ações de cobrança e Execuções de títulos judicial e extrajudicial;

• Responsabilidade civil;

• Assessoria e contencioso em direito imobiliário (compra e venda, permuta, locação);

• Consultoria em transações Imobiliárias e em contratos de construção e incorporação;

• Contencioso em cumprimento de contrato (obrigação de fazer, pedido Indenizatório);

• Ações possessória, reivindicatória e interdito proibitório, usucapião judicial e extrajudicial, dentre outros.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO:

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Com advogados especializados em Direito Imobiliário, proporcionamos Assessoria e Consultoria Jurídica a pessoas físicas e jurídicas na realização de todos os tipos de negócios imobiliários e questões envolvendo contratos, propriedade, posse, locações e condomínios.

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CONTRATOS: Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários. Assessoria relativa à Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;

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REGISTROS IMOBILIÁRIOS: Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos. Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos. Obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.

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DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES: (ações judiciais discutindo Contratos): Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Distrato, Revisionais, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, Dação de imóvel em pagamento, Comissão de corretagem e outras.

POSSE E PROPRIEDADE: Desapropriação; Usucapião, Reintegração; Retomada, Imissão de posse; Manutenção da posse; Interdito proibitório, Servidão.

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LOCAÇÕES – ALUGUÉIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS: Despejo por falta de pagamento; Execução de aluguéis; Revisional de aluguel; Renovatória de aluguel; Consignação em pagamento; Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário; Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.

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CONDOMÍNIOS: Cobranças Judicial e Extrajudicial, Confecção de Convenção de Condomínio, Assembleias; Prestação de contas do síndico ao condomínio; Multas aplicadas pelo condomínio, Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais, Reparação de Danos.

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RESPONSABILIDADE CIVIL: Por defeitos no imóvel, Embargo de obras, Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras e incorporadoras

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES:

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A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente.

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A prestação de serviço de consultoria e planejamento patrimonial sucessório, com o objetivo de preservar as relações familiares e, simultaneamente, buscar as melhores soluções financeiras, em especial em questões que envolvam a sucessão em empresas familiares. Os advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas.

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A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:

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• Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

• Pacto antenupcial;

• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;

• Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;

• Divórcio;

• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);

• Partilha de Bens;

• Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;

• Combate à Alienação Parental;

• Tutela e curatela;

• Adoção;

• Inventário judicial e extrajudicial;

• Elaboração de Testamentos;

• Doações, dentre outros